REGULAMENTO TÉCNICO DO FUTSAL
Art. 1º O torneio de futsal, masculino e feminino, será realizado de acordo com as regras estabelecidas pela Federação Internacional de Futebol Association (FIFA), adotadas pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), e pelo que disputar este Regulamento.
Art. 2º As partidas na fase classificatória terão a seguinte duração: Masculino: duração de 40 minutos corridos, divididos em dois períodos de 20 minutos cada um, com 10 minutos de descanso entre os dois períodos. Feminino: duração de 30 minutos corridos, divididos em dois períodos de 15 minutos cada um, com 10 minutos de descanso entre os dois períodos.
Parágrafo 1º - A súmula poderá ter no máximo assinatura de 14 atletas.
Art. 3º Após a fase classificatória, as partidas terão a seguinte duração: Masculino: duração de 40 minutos cronometrados, divididos em dois períodos de 20 minutos cada um, com 10 minutos de descanso entre os dois períodos. Feminino: duração de 30 minutos cronometrados, divididos em dois períodos de 15 minutos cada um, com 10 minutos de descanso entre os dois períodos.
Art. 4º O jogo não iniciará se uma das equipes não estiver em quadra com 3 jogadores prontos para jogar. Após 15 minutos da hora prevista para o início, a equipe faltosa perderá o jogo por 1x0.
Art. 5º Se durante uma partida o número de jogadores de uma equipe for inferior a 3, a partida será encerrada e a equipe faltosa perderá o jogo.
Art 6º Se a equipe considerada vencedora estiver com vantagem no momento do encerramento da partida de que trata o artigo anterior, a contagem, nesta ocasião, será mantida. Porém, em caso contrário ou empate, a equipe infratora perderá o jogo por 1x0.
Art. 7º - A equipe vencedora receberá 3 pontos e a perdedora zero ponto. Em caso de empate, cada equipe receberá 1 ponto.
Art. 8º Todo atleta expulso de uma partida cumprirá suspensão automática na próxima partida, independentemente da fase.
Art. 9º Durante o transcurso de uma partida, não haverá limites de substituições, podendo o atleta substituído retornar ao jogo a qualquer tempo.
Art. 10º Havendo empate em número de pontos ganhos entre os participantes na fase classificatória, será declarada vencedora a equipe que obtiver, nesta ordem:
a) Maior número de vitórias
b) Maior saldo de gols;
c) Confronto direto;
d) Gols pró;
e) Menor número de cartões de cartões (vermelhos e amarelos);
f) Sorteio
Parágrafo 1° Havendo empate entre mais de duas equipes, o item “c” não será considerado;
Parágrafo 2° Para efeito do critério de desempate do item “e” será respeitada a seguinte tabela: 1 cartão vermelho equivale a 3 cartões amarelos.
Art. 11º - Havendo empate em números de pontos ganhos, entre os participantes da fase classificatória (grupos), e somente para equipes de grupos distintos e para definir os melhores segundos e terceiros colocados será declarada vencedora a equipe que obtiver, nesta ordem:
Art. 12º Em se tratando de disputa de jogos eliminatórios, em caso de empate no tempo normal, haverá prorrogação de 10 minutos cronometrados, dividida em 2 períodos de 5 minutos cada um, sem intervalo para descanso. Persistindo o empate, a decisão será por pênaltis, cobrando-se uma série de 5 (cinco) pênaltis, alternadamente, por atletas diferentes, e persistindo o empate serão batidos, alternadamente, tantos pênaltis quantos forem necessários para indicar o vencedor.
Art. 13º Não haverá disputa de 3º lugar, de modo que todas as equipes derrotadas na semifinal ganharão medalhas de bronze e pontuarão como 3ªs colocadas.
Art. 14º Os atletas só poderão utilizar, para as disputas das partidas, tênis de solado liso.
Art. 15º As dimensões das quadras de jogos serão definidas de acordo com as possibilidades do local dos jogos.
Art. 16º O chaveamento será definido de acordo com sorteio efetuado pela Comissão dos Jogos da Fenae 2024.
Art. 17º Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Técnica.
